quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Justiça determina despejo dos Guarani Kaiowa no MS


No último dia 29, a Justiça Federal ordenou aos indígenas da etnia Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul: eles deveriam desocupar a área tradicionalmente de posse de seu povo, chamada "Laranjeira Nhanderu". A reintegração foi acatada judicialmente porque o estudo antropológico de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atestaria que os indígenas têm direito à propriedade se estende há mais de três anos. Com a inconclusão desse laudo, a justiça concedeu a reintegração. Assim, cerca de 170 índios ficarão sem terras, dentre eles 30 idosos e uma centena de crianças.
Essa não é primeira vez que os Guarani Kaiowa são despejados de seus territórios. Os pareceres judiciais favoráveis aos latifundiários privaram esses indígenas dos tão falados direitos humanos. Para garantir o direito legal sobre as terras aos fazendeiros, os Guarani Kaiowa foram "realocados para lugar algum". Ficaram à mercê das circunstâncias, sobrevivendo em acampamentos improvisados à beira de estradas, em condições degradantes.
A única saída para garantir a integridade física e a perpetuação da identidade sócio-cultural dos Guarani Kaiowa é a demarcação legal de suas terras originárias. Por enquanto a delimitação dos territórios da etnia está suspensa, por conta de uma ação encabeçada pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul). Mas, nem tudo está perdido: nesse ano, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, emitiu parecer favorável à demarcação por meio de um recurso ainda não julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Vale a lembrança: o Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena dentre os estados da federação.
Não é de hoje que os conflitos agrários tem se tornado um dos maiores entraves à manutenção da diversidade étnica dos indígenas. Afinal, ainda que eles obtenham o direito sobre suas terras, há que se lembrar: a floresta deu espaço às monoculturas e se iniciaria mais uma batalha contra o agrobanditismo na luta pela dignidade perdida. Além disso, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking estadual de homicídio de indígenas.

Assista ao vídeo sobre disputa territorial em "Laranjeira Nhanderu" clicando aqui!
Para saber mais, acesse:
ÍNDIO SEM TERRA. TERRA COM SANGUE. Campanha urgente!!!
Quer conhecer mais sobre a etnia Guarani Kaiowa? Visite a página dos Povos Indígenas no Brasil!

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